O Twitter é alvo de uma ação judicial movida por 17 grandes editoras musicais dos EUA por violação de direitos autorais. A queixa pede 250 milhões de dólares (R$ 1,2 bilhão) em indenizações por diversas infrações envolvendo cerca de 1.700 músicas.
A iniciativa é da norte-americana NMPA (Associação Nacional de Editores de Música). O processo está em andamento no Tribunal Distrital de Nashville, nos Estados Unidos. As empresas alegam que a plataforma de Elon Musk violou a lei de direitos autorais ao permitir que usuários publicassem músicas na rede social sem permissão.
As editoras afirmam que o Twitter está falhando em monitorar a violação desenfreada de direitos autorais de música na plataforma. Além disso, o processo cita tweets envolvendo a música “Umbrella”, por exemplo, de Rihanna.
Um trecho de dois minutos do videoclipe foi reproduzido na rede social e chegou a 221 mil visualizações e 15 mil curtidas, mas sua publicação não foi autorizada pelas editoras que tinham os direitos da canção.
Twitter ignorou notificações da associação
Segundo o documento, a NMPA notificou o Twitter sobre cerca de 300 mil postagens com músicas que configuravam infrações, desde dezembro de 2021. Contudo, a empresa vinha ignorando as cobranças ou adiando medidas para resolver o problema, de acordo com o processo.
Entretanto, a associação tomou iniciativas semelhantes em relação a outra gigantes da tecnologia, como TikTok, Twitch, Peloton e Roblox. O processo pede indenização estatutária de até US$ 150 mil para cada uma das obras violadas.
As editoras representam os direitos autorais de composição, que são separados dos direitos autorais das gravações. As gigantes Sony Music Publishing, Universal Music Group, Warner Chappell e Big Machine Music estão entre as empresas responsáveis pela ação.
Caberá a Linda Yaccarino, nova CEO do Twitter, a responsabilidade de resolver o processo. A experiência da nova executiva da rede social como presidente de publicidade e parcerias da NBC Universal será fundamental para lidar com a disputa.
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