TikTok pode mudar regras de segurança em breve por pressão dos EUA

Os EUA pedem por novas regras de segurança para não exigir que TikTok seja vendida no país. Rede é alvo por suspeitas de vazamento de dados
Na semana do Oscar, novo recurso do TikTok ajuda usuários cinéfilos
Imagem: Solen Feyissa/Flickr/Reprodução

Os usuários do TikTok terão que se adaptar em breve a mudanças nas regras de segurança e uso de dados. O motivo teria relação com um acordo preliminar entre a empresa-mãe do app, a ByteDance, e o governo dos EUA.

Fontes não identificadas que os dois lados estão em negociação para “resolver preocupações de segurança nacional”.

O plano é que o TikTok faça alterações na segurança e governança de dados em troca de Washington não exigir que a rede seja vendida para continuar operando no país. 

Em 2020, autoridades dos EUA exigiram que a ByteDance alienasse o TikTok ao alegar que a empresa repassava dados dos usuários americanos ao governo chinês. O país chegou a banir a rede social, mas revogou a decisão em seguida. Hoje, os EUA representam o maior mercado do TikTok. 

Um possível acordo com os EUA não significa necessariamente que a rede mudará suas regras de segurança em todo o mundo. Mas também não é segredo que o TikTok é alvo constante de críticas sobre sua gestão de dados. 

Em junho, o Ministério da Justiça brasileiro determinou que o TikTok suspenda conteúdos da plataforma considerados impróprios para menores de 18 anos. Antes, a rede foi acusada de violar o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) ao expor o público infanto-juvenil a vídeos com conteúdos sensíveis e que não condizem com a idade indicada. O processo tramita em segredo de justiça.

Alvo no Reino Unido

Nesta segunda-feira (26), a ByteDance virou alvo do ICO (Gabinete do Comissário de Informações, na sigla em inglês), o órgão de vigilância da privacidade do Reino Unido.

Um relatório preliminar aponta que a empresa pode ter violado as regras de proteção de dados por não proteger suficientemente os dados de menores de 18 anos. Se isso se confirmar, a ByteDance deverá pagar uma multa de US$ 28,9 milhões (quase R$ 155 milhões na conversão direta). 

Segundo o ICO, o TikTok provavelmente não obteve o consentimento necessário dos pais de menores que usam a plataforma e processou dados sem fundamento legal. 

Outra investigação realizada exclusivamente na Irlanda investiga o suposto uso indevido de dados infantis pela empresa. A Irlanda é a base do TikTok na UE (União Europeia). 

Em comunicado, o TikTok afirmou que discorda da investigação preliminar do Reino Unido. “Discordamos das opiniões preliminarmente expressas e pretendemos responder formalmente no tempo devido”, respondeu a rede chinesa em pedido de resposta da

Julia Possa

Julia Possa

Jornalista e mestre em Linguística. Antes trabalhei no Poder360, A Referência e em jornais e emissoras de TV no interior do RS. Curiosa, gosto de falar sobre o lado político das coisas - em especial da tecnologia e cultura. Me acompanhe no Twitter: @juliamzps

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