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A decisão, da Câmara Municipal de Linhares, visa proteger as ondas do mar que quebram na Foz do Rio Doce, preservando a forma, os ciclos naturais e a composição das ondas.

Na prática, a lei permite que a justiça defenda as ondas da Foz do Rio Doce. A lei vai considerar um crime qualquer dano a esse ecossistema, e não apenas um prejuízo para as pessoas.

A ação se inspira em exemplos internacionais, como o caso do Equador, que já reconhece os direitos da natureza em sua constituição. Contudo, a cidade brasileira é a primeira do mundo a reconhecer as ondas do mar como seres vivos.

Como surgiu a lei que reconhece as ondas do mar como seres vivos

A lei que reconhece ondas do mar como seres vivos não surgiu das autoridades, mas, sim, de várias pessoas. Uma delas é a advogada e diretora da ONG Mapas, Vanessa Hasson.

A ambientalista foi responsável por viabilizar o projeto de lei após extensas reuniões com surfistas e moradores da cidade.

Hasson começou a iniciativa em 2015, após o desastre da barragem de Marina. O rompimento da barragem levou a lama tóxica para a Foz Rio Doce, afetando várias cidades, incluindo Linhares.

Quando a lama da barragem chegou à Foz do Rio Doce, as ondas da praia de Regência, famosas entre os surfistas, foram afetadas pela contaminação, prejudicando a vida marinha e o equilíbrio do local.

Aliás, conforme comunicado da Câmara Municipal da cidade, “a região da Foz do Rio Doce, que abarca as comunidades de Regência e Povoação, possui uma singularidade que deve ser preservada�

A lama da barragem de Mariana nas ondas da praia de Regência. Imagem: YouTube/Reprodução

Desse modo, a cidade brasileira é a primeira a reconhecer as ondas do mar como seres vivos e a lei também tem um objetivo pedagógico.

“Quando você se depara com uma lei que reconhece uma onda do mar como ser vivo, isso pode despertar um novo entendimento sobre nossa interdependência com a natureza. É uma lei que faz você pensar e agir de forma mais consciente e ecológica� afirmou Vanessa Hasson.

O professor Alexander Turra, do Instituto Oceanográfico (IO) da USP, destaca a importância da lei para proteger a costa. Turra explica que proteger as ondas e os locais de surfe ajuda a preservar todo o ambiente marinho.

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