Em uma decisão inédita na quarta-feira (16), um tribunal do Reino Unido decidiu que o ar poluído foi um fator que contribuiu para a morte trágica e prematura de Ella Kissi-Debrah em 2013. Ela é a primeira pessoa no mundo a ter uma certidão de óbito que lista a poluição do ar como causa de morte. A declaração pode reverberar em todo o mundo, à medida que países ricos e pobres tentam combater a poluição.
Kissi-Debrah sofreu episódios de parada cardíaca e respiratória devido a asma grave. Por causa desse problema de saúde, a garota foi frequentemente hospitalizada. Nos últimos dois anos de sua vida, seus pulmões entraram em colapso em cinco ocasiões diferentes, segundo o .
Na corte legista de Southwark, o médico Philip Barlow que a poluição do ar, principalmente do tráfego de automóveis nas proximidades, foi um “fator significativo para a indução e exacerbação de sua asma”.
Ele disse que durante a curta vida de Kissi-Debrah, as emissões de dióxido de nitrogênio e partículas em sua cidade natal, Lewisham, excederam os limites legais estabelecidos pela Inglaterra e pela União Europeia, bem como os limites de segurança definidos pela Organização Mundial de Saúde.
“Toda a vida de Ella foi vivida perto de vias altamente poluentes. Não tenho dificuldade em concluir que sua exposição pessoal ao dióxido de nitrogênio e PM foi muito alta”, disse .
Repercussão e consequências
A decisão, inédita no mundo, ocorreu após anos de luta por parte de Rosamund Kissi-Debrah, mãe de Ella, que culminou em um inquérito judicial de duas semanas. A decisão pode inspirar ações semelhantes em outras partes do mundo.
“Na minha opinião, a lição importante aqui é que sabemos que nos Estados Unidos, assim como no Reino Unido e em outras partes do mundo, temos crianças que sofrem injustamente porque estão respirando produtos de queima de combustíveis fósseis. E isso é moralmente errado”, disse Aaron Bernstein, professor assistente de pediatria na Harvard Medical School e presidente do Centro de Harvard para Saúde Climática e Meio Ambiente Global.
“Moralmente errado já seria ruim o suficiente. Mas a realidade é que não são apenas crianças […] seria melhor para todos se encontrássemos uma maneira de nos livrar dos combustíveis fósseis por causa dos danos que eles estão causando à nossa saúde.”
Os mostram que os níveis de poluição do ar permanecem perigosamente altos para 9 em cada 10 pessoas em todo o mundo, e que 7 milhões de pessoas morrem todos os anos devido à exposição ao ar tóxico. Crianças e idosos são os mais vulneráveis aos seus impactos, particularmente em áreas mais pobres, onde moram mais pessoas de grupos étnicos minorizados.
Empresas e governos nessas regiões. Kissi-Debrah era negra e, em sua cidade de Lewisham, .
Apesar disso, os relatórios de autópsia em todo o mundo não incluíam a poluição como causa de morte — até agora. Bernstein disse que isso se deve em grande parte ao fato de que a linguagem jurídica não se alinha com a linguagem médica, um fenômeno semelhante aos danos agravados pelas mudanças climáticas. “Com esta decisão, espero que mais pessoas prestem atenção.”
“[Cientistas] podem dizer que um fenômeno como o furacão Katrina é mais provável por causa da mudança climática, ou que a onda de calor é mais provável. Da mesma forma, os cientistas olhariam para um caso como este e diriam, ‘bem, a poluição do ar provavelmente aumentou o risco de [Ella Kissi-Debrah] ter asma mais grave, o que significava que ela tinha maior probabilidade de morrer’, mas eles talvez não possam dizer com toda a certeza que a poluição causou a morte de qualquer indivíduo”, ele explicou. “Então, existem padrões legais e existem padrões científicos, mas, no fundo, sabemos que a poluição do ar está prejudicando as crianças.”
O que está listado nos relatórios de autópsia são doenças como parada cardíaca, ataque cardíaco, derrame, doença pulmonar e câncer de pulmão. Esses relatórios, no entanto, não levam em consideração os fatores ambientais. Isso significa que, em última análise, a compreensão dos tribunais sobre a poluição precisa mudar para melhor contabilizar as situações em que está claro que ela contribui para a mortalidade de um indivíduo.
Não há razão para que os relatórios de legistas nos Estados Unidos não possam incluir a poluição como causa de morte, mas Christine James, alergista do Instituto de Asma e Alergia de San Diego que trabalha com a organização de defesa da saúde Climate Health Now, disse que ainda levará algum tempo até que a prática se torne comum.
“Temos um longo caminho a percorrer para convencer as pessoas da ligação entre poluição e saúde”, escreveu ela por e-mail. “Cada vez mais profissionais de saúde estão conscientizando e pressionando nossas comunidades e órgãos legislativos a reconhecerem a relação; no entanto, esta é uma batalha difícil — com a decisão neste caso, espero que mais pessoas prestem atenção.”
Ela espera que o movimento para reconhecer a letalidade da poluição do ar possa levar os líderes mundiais a agirem para contê-la. A comunidade médica não pode fazer muito para tratar os impactos da poluição do ar, como a asma, mas James disse que “em vez de reagir continuamente às coisas, precisamos avançar e adotar uma abordagem preventiva”, reduzindo a poluição.
Embora o caso da morte de Kissi-Debrah não obrigue diretamente o governo do Reino Unido a fazer mudanças, isso pode pressionar os reguladores e as empresas a corrigirem suas formas de atuação. O mesmo pode acontecer em outros lugares também.
Existem inúmeras maneiras de lidar com a poluição do ar. Líderes locais, estaduais e nacionais podem buscar uma melhor aplicação dos padrões legais nacionais e internacionais, estabelecer limites mais rígidos para os níveis de poluição e lançar campanhas educacionais sobre como se proteger das emissões.
Segundo James, para resolver um problema deste tamanho, as autoridades também terão que aos , como fabricantes de automóveis, as empresas de petróleo e gás e a indústria petroquímica.
“Estas empresas sempre foram protegidas da responsabilidade desse problema. Mas este caso coloca muito mais pressão sobre elas”, disse James. “E se elas não estiverem dispostas a admitir, esta decisão dá fundamentos para a responsabilização legal delas.”
Gaurab Basu, codiretor do Center for Health Equity Education and Advocacy, disse que essas ações são cruciais do ponto de vista médico.
“Acredito que acabar com o uso de combustíveis fósseis é a intervenção mais crítica que podemos buscar para proteger a saúde das pessoas”, disse ele.