Políticos dos EUA consideram dividir gigantes da tecnologia para evitar concorrência desleal

Dividir as gigantes da tecnologia em empresas menores é uma das grandes discussões que ocorrem em Washignton, na capital dos EUA, e agora o tema também está sendo discutido no Vale do Silício.

Agora que a senadora Elizabeth Warren, uma democrata de Massachusetts, publicou uma em como dividir algumas das gigantes de tecnologia, incluindo Amazon, Google e Facebook, a questão da regulação e ações antitruste (que promovem a concorrência leal entre companhias) dessas empresas passou a ser um assunto para 2020, quando haverá eleições presidenciais nos EUA.

Warren — que divulgou a proposta dela antes de um evento num bairro em Nova York, onde a Amazon cancelou do nada a criação de sua segunda sede — pede que reguladores aprovem leis para “desfazer fusões de companhias de tecnologia que ilegalmente minam a competição” e proíbam companhias de vender seus próprios produtos nos marketplaces que elas operam, numa clara referência à Amazon, que domina este ramo. O que fazer com a imensa riqueza e poder das grandes empresas de tecnologia é uma questão que todos os candidatos à presidente de 2020 provavelmente terão de responder.

A proposta de Warren não vem do nada. Tem havido um crescente escrutínio e pedidos de regulamentação e até divisão de empresas de tecnologia, conforme o Vale do Silício passou de um local com histórias encantadoras de sucesso para um local que reúne algumas das pessoas mais poderosas e intocáveis dos Estados Unidos.

A reputação de empresas de tecnologia entre os americanos tem caído. Em função em grande parte de escândalos de privacidade, a reputação do Facebook foi a mais afetada. Segundo uma pesquisa publicada neste ano feita pela Harris Poll, que tenta medir as 100 empresas de maior visibilidade dos EUA, a Apple caiu três posições e está em 32º, o Google caiu 13 posições e ocupa a posição 41, enquanto o Facebook caiu do 51º lugar para a posição 94. A Amazon, no entanto, caiu da primeira posição para a segunda.

“Quero um governo que assegure que todos — mesmo as maiores e mais poderosas empresas dos EUA — sigam as regras”, disse Warren. “Para fazer isso, precisamos impedir esta geração de grandes empresas de tecnologia de usar o poder político delas para moldar regras que as favoreçam e parem de usar o poder econômico delas para aniquilar ou comprar todo concorrente em potencial.”

“Como consumidores, como usuários, nós amamos essas empresas de tecnologia. Mas como cidadãos, trabalhadores e empreendedores, reconhecemos que o poder delas é problemático.”

O plano de Warren é de longo prazo. Caso seja eleita presidente (a senadora é uma das pré-candidatas), ela nomearia “reguladores comprometidos a reverter fusões ilegais e anti-competitivas de empresas de tecnologia”, incluindo o Facebook e Instagram, Google e Double Click, ou mesmo Amazon e Whole Foods. Mirando empresas com receita global de mais de US$ 25 bilhões por ano, Warren também promoveria uma legislação tornando serviços da Amazon como marketplace e a busca do Google em “plataformas úteis”, fazendo com que esses serviços sejam desmembrados do núcleo do negócio e proibindo que as companhias tenham “tanto a plataforma útil e sejam participantes nesta plataforma.”

“Plataformas utilitárias iriam requerer o cumprimento de padrões justos, razoáveis e não-discriminatórios ao lidar com usuários”, informa a proposta de Warren. “As plataformas úteis não seriam autorizadas a transferir ou compartilhar dados com terceiros.” A proposta abre ainda mais a habilidade do regulador federal, procuradores-gerais estaduais e cidadãos para processar essas empresas que violem os requisitos citados anteriormente. As multas poderiam ser de 5% da receita anual, um golpe direto à crítica de que a regulação contra grandes empresas de tecnologia até agora não causou nenhum dano. Facebook, Amazon e Google não quiserem comentar publicamente a proposta de Warren. Internamente, no entanto, as gigantes da tecnologia têm sido alvo de grande hostilidade em Washington. O e especialistas em política na capital, já a , enquanto o no ano passado, atingindo quase US$ 21 milhões. A crítica por práticas antitruste tem sido escutada por toda parte em Washington — e também em outras partes do mundo. No ano passado, os reguladores europeus multaram o Google em US$ 5,1 bilhões por violações antitruste. A França, enquanto isso, planeja estabelecer um imposto específico para empresas americanas Nos EUA, a pressão foi crescendo nos últimos meses.

Interesse bipartidário

O senador democrata Bernie Sanders, que também é pré-candidato à presidência, disse no ano passado que a e que é necessário que as autoridades passem a analisar melhor a companhia. A senadora Amy Klobuchar, outra candidata do partido democrata, apresentou , tendo como alvo as grandes empresas de tecnologia. O senador democrata Mark Warner, um crítico frequente dos excessos do Vale do Silício, já que atingiriam essas companhias. Do lado republicano, a animosidade contra empresas gigantes de tecnologia cresceu bastante nos últimos anos, pautada no complexo de perseguição dos republicanos que argumentam que o Vale do Silício está travando uma guerra cultural contra os conservadores dos Estados Unidos. As preocupações com privacidade de dados, no entanto, são uma questão em que os dois partidos concordam e que devem resultar em uma regulação federal.

“Quando falamos de grandes empresas de tecnologia, é de se admirar que haja uma crescente pressão por ações antitruste quando essas companhias se comportam dessa forma”, disse o senador republicano Josh Hawley durante a semana, antes das propostas de Warren. “Quando elas espionam os consumidores, quando elas obtêm dados sem informar apropriadamente, quando elas usam por motivos não aprovados pelos consumidores. Todo dia ficamos sabendo de algo neste sentido. É claro, o público vai querer ver ações para defender o direito deles, é natural. A menos que este comportamento mude, não consigo imaginar que a pressão vai acabar e acho que não deveria [acabar o escrutínio].”

O presidente Donald Trump passou os últimos anos  acusando as gigantes da tecnologia de abuso de poder em uma suposta guerra contra o conservadorismo. Entre tuítes alertando para as gigantes da tecnologia “terem cuidado”, o gabinete de Trump tem dito que está “analisando” a regulação do Vale do Silício. Até agora nada foi materializado. No cisma entre o Vale do Silício e conservadores dos EUA, empresas como Google, Facebook e Twitter têm constantemente negado enviesamento contra a direita em seus algoritmos ou esforços de moderação. Na batalha política, no entanto, eles têm perdido terreno.

Em meio a toda essa discussão sobre regulação dos gigantes da tecnologia, surgiram os seguintes questionamentos: quanto disso é só balela dita em campanha? Será que os americanos querem isso mesmo? Embora a reputação dessas empresas esteja em declínio, as grandes empresas de tecnologia estão entre “as marcas mais amadas”, segundo uma pesquisa da de 2018, que coloca a Amazon em quarto lugar e o Google em primeiro.

“Quero um governo que assegure que todos — mesmo as maiores e mais poderosas companhias da América — cumpram as regras.”

Lina Khan, que ficou famosa em 2017 pelo artigo (O paradoxo antitruste da Amazon) e está entre as defensoras da regulação da indústria da tecnologia, recentemente passou a fazer parte do subcomitê da câmara sobre legislação, comercial e administrativa. “Como consumidores, como usuários, nós amamos estas empresas de tecnologia”, disse ela ao no ano passado. “Mas os cidadãos, os trabalhadores e os empreendedores, nós reconhecemos que o poder delas é problemático. Precisamos de uma nova estrutura, um novo vocabulário de como avaliar e abordar o domínio dessas companhias.” Khan foi conselheira em 2018 de Rohit Chopra, uma nova comissária da FTC (Comissão Federal de Comércio) ligada ao partido democrata, para abordar questões sobre competição, dados, privacidade e antitruste. A nova posição de Khan no Capitólio é sinal de como a conversa sobre as gigantes da tecnologia fundamentalmente mudou, sobretudo em Washington. “É um momento crítico para audiências antitruste, investigações e supervisão”, no início desta semana.

Khan é apenas a ponta do iceberg. A FTC tem uma com o objetivo de examinar ações significativas contra empresas de tecnologia. Em dezembro de 2018, segundo o presidente da FTC, Joseph J. Simons, o órgão lançou um novo conjunto de audiências públicas para dissecar o vasto poder do Vale do Silício e os possíveis ajustes necessários para proteger as leis de competição e de proteção ao consumidor. Enquanto isso, a entidade está considerando aplicar uma multa multibilionária no Facebook por violação de privacidade.

Dividir as gigantes da tecnologia tem também sido alvo de conversas mesmo no Vale do Silício. Roger McNamee, investidor e um dos primeiros investidores do Facebook que se tornou crítico das gigantes de tecnologia, ressalta em seu livro “Zucked” como a indústria ficou tão grande e como as empresas evitaram ser alvo de regulação. “Os efeitos colaterais não intencionais do sucesso delas continuará a prejudicar mais de dois bilhões de usuários todos os dias e minando a sociedade ao redor do mundo. Embora tenhamos de pensar em todos os caminhos de regulação possíveis, mecanismos antitruste podem ser um dos menores obstáculos políticos.” À medida que nos aproximamos de 2020, até esses obstáculos podem ser removidos.