Plano brasileiro de combate ao IPTV pirata leva prêmio internacional

A Anatel venceu um prêmio internacional por seu combate à TV Box Pirata, que começou em 2023. A iniciativa ganhou a categoria “Ambiente Habilitador” (Enabling Environment) do da UIT (União Internacional de Telecomunicações). Agora, o vencedor geral da premiação virá a público em um evento em Genebra, Suíça, entre 27 e 31 de maio.

O Prêmio World Summit on the Information Society avalia projetos usem a tecnologia da informação e comunicação para promover o desenvolvimento sustentável. Ao todo, concorreram mais de mil projetos, de governos, agências, setor privado e outros, em 18 categorias. Com sete projetos participantes, a Anatel venceu também o prêmio de “Acesso à informação e conhecimento”, com seu projeto de conectividade em escolas.

De acordo com o conselheiro Artur Coimbra (via Gov.br), o plano de combate aos IPs de TV Box visa coibir o uso irregular de equipamentos TV Box, aprimorando a fiscalização do uso e venda de aparelhos não homologados. A agência possui um Laboratório Antipirataria especializado na análise dos equipamentos clandestinos, e seu novo plano já apreendeu mais de 7,6 milhões de produtos.

Também segundo Artur, a iniciativa quer reduzir os riscos de softwares maliciosos que podem capturar dados e informações do usuário, por exemplo. E, além disso, diminuir a oferta clandestina de TV por assinatura e “melhorar o equilíbrio concorrencial do mercado audiovisual”. “A atuação do Brasil tem sido reconhecida como um exemplo a ser seguido por outros países latino-americanos, tanto pela eficácia das operações 404, que visam banir sites ilegais, quanto pelas medidas proativas promovidas pela Anatel, como a busca ativa em centros de distribuição de marketplaces e o bloqueio de IPs de atividades ilegais”, destacou ele.

Por fim, vale lembrar que a comercialização e uso de produtos para telecomunicações não oficiais podem levar a advertências ou multa. Já aparelhos que utilizam radiofrequências podem levar a detenção de dois a quatro anos, de acordo com a Lei 9.472/1997.