Operadoras fornecerão dados de locomoção para tentar conter coronavírus

As principais operadoras de telefonia móvel irão oferecer ao MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) dados de locomoção das pessoas para oferecer inteligência na contenção do coronavírus. As informações poderão ser utilizadas para monitorar mobilidade populacional, deslocamentos, pontos de aglomeração e identificar situações de concentração de pessoas e risco de contaminação de COVID-19.

Fazem parte dessa parceria as operadoras Algar Telecom, Claro, Oi, Tim e Vivo, que irão operar um conjunto para oferecer os dados que vêm das redes móveis. O MCTIC poderá compartilhar as informações com todas as esferas do poder público. O Sinditelebrasil, sindicato que representa as operadoras de telecomunicação, diz em comunicado que “os dados fornecidos visam exclusivamente o combate ao COVID-19.”

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Para garantir privacidade, os dados serão organizados de forma agregada e anônima. Segundo o sindicato, a cooperação segue todas as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e do Marco Civil da Internet. As leis têm exceções para o uso de dados pela esfera pública e a LGPD ainda não está em vigor, além de estar sendo discutido um adiamento de sua vigência. Especialistas e ativistas em privacidade se preocupam com essas iniciativas, principalmente porque governos ao redor de todo o mundo talvez continuem coletando esses dados para manter um nível alto de vigilância – mesmo depois de a pandemia acabar. Outros países adotaram soluções similares a essas em meio à pandemia do novo coronavírus. Nos Estados Unidos, o governo já utiliza dados de localização para estudar o avanço de COVID-19 – por lá, são utilizados dados vindos da indústria de publicidade online e não das operadoras. Já na União Europeia, foram as operadoras que enviaram informações para autoridades de saúde na Itália, Alemanha e Áustria, como aponta uma .

A China mobilizou diversas ferramentas de vigilância – drones, câmeras e rastreadores via apps – para garantir que as pessoas respeitassem a quarentena. A aponta que Israel, Cingapura e Coreia do Sul também utilizaram combinações de dados de localização, imagens de câmera de segurança e informações de cartões de crédito para rastrear as pessoas e a doença. A Coreia do Sul, inclusive, disponibilizou um mapa público com alguns dos dados, para que as pessoas pudessem saber se teriam entrado em contato com alguém infectado com o novo coronavírus.

A EFF (Electronic Frontier Foundation), entidade norte-americana sem fins lucrativos que defende direitos civis na esfera digital, a menos que pudessem mostrar para o público como isso ajudaria no combate à doença, de uma maneira significativa. O grupo destaca ainda que mesmo que algo pareça anônimo e tenha sido desenvolvido com boas intenções, geralmente não é o caso.

O Sinditelebrasil diz que as operadoras irão desenvolver apps e casos de uso para auxiliar os órgãos públicos no mapeamento da evolução da epidemia e que outras empresas, startups e universidades ainda poderão ser convidadas para fazer parte do projeto “agregando mais dados anonimizados e estatísticos” ou para o desenvolvimento de novos aplicativos. A Vivo anunciou, separadamente, uma colaboração com o governo do estado de São Paulo, com uso de inteligência artificial para medir o deslocamento populacional e avaliar os efeitos de medidas como a quarentena no combate à pandemia. “Na primeira etapa, foi realizado um acordo de cooperação entre a operadora Vivo e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para análise de informações agregadas e anonimizadas sobre deslocamento populacional que servirão de parâmetro às autoridades públicas no enfrentamento do avanço da doença. Outras ferramentas estão sendo avaliadas”, diz o comunicado. A TIM e a prefeitura do Rio de Janeiro também já tinham selado um acordo para para coletar dados de deslocamento.