A partir desta terça-feira (1º), quem tiver dívidas pode começar uma negociação para limpar o nome. O processo, que é 100% online, vai até o dia 30.
Trata-se do segundo mutirão nacional de negociação de dívidas e orientação financeira, uma ação coordenada pelo Banco Central em parceria com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) e Procons de todo o país.
As instituições vão renegociar os débitos de pessoas físicas que estejam com pagamentos atrasados em bancos e demais instituições financeiras. Isso só vale se a dívida não estiver atrelada a bens dados como garantia.
Onde renegociar
Como o processo é todo online, as solicitações devem ocorrer na plataforma ou pelos canais diretos das instituições participantes, disponíveis na .
Ali os interessados também têm acesso ao , o sistema do Banco Central que informa todas as contas dos cidadãos nas instituições financeiras.
O site permite consultas sobre informações de dívidas com bancos e órgãos públicos, contas bancárias, chaves Pix e operações de câmbio.
Direitos do cidadão
As leis brasileiras definem que os os cidadãos superendividados – aqueles que assumem a impossibilidade de arcar com todas as dívidas sem comprometer o mínimo para sua sobrevivência – têm direito de renegociar o valor total da dívida com todos os credores, simultaneamente.
Segundo o Banco Central, isso permite acordos mais vantajosos do que negociar uma dívida com cada banco. Mas atenção: antes de renegociar, verifique se no seu caso é realmente necessário junto ao Procon.
O endividamento das famílias com o SFN (Sistema Financeiro Nacional) chegou a 52,9% da renda familiar disponível em agosto.
À época, o comprometimento da renda – ou seja, as parcelas mensais divididas pela renda mensal familiar – chegou a 29,4%. É o maior nível desde a criação do índice, em 2005.