Nova ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, a engenheira eletricista Luciana Santos quer priorizar o incentivo à pesquisa e a recuperação do Ceitec (Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada), a única fábrica de chips semicondutores no Brasil.
A recifense de 58 anos é presidente nacional do PCdoB e assumiu a chefia do ministério neste domingo (1º), junto com o governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Antes, foi deputada, prefeita de Olinda por dois mandatos e vice-governadora de Pernambuco.
Em à Rádio Gaúcha pouco antes do Natal, Luciana Santos criticou a “liquidação” da Ceitec durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) e afirmou que uma das primeiras medidas do ministério será reverter a situação.
“O próprio TCU [Tribunal de Contas da União] considerou a medida inapropriada”, disse. “Nossa prioridade é revogar, o presidente Lula vai fazer o que a gente está chamando de revogaço nos primeiros dias de governo. A liquidação é um crime contra o interesse nacional”.
Com sede em Porto Alegre, o Ceitec foi criado em 2008 e é a única fábrica de semicondutores do Brasil. No governo de Bolsonaro, entrou para o PPI (Programa de Parcerias e Investimentos), originalmente para passar por privatização.
Como não teve compradores interessados, a administração optou por extinguir a companhia. Em 2021, uma análise do TCU paralisou o processo, que ainda aguarda desfecho em julgamento.
Luciana, que já foi vice-presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes) e secretária de Ciência e Tecnologia no governo de Eduardo Campos, quer dar mais autonomia ao Brasil no setor eletrônico. Hoje o país depende quase que exclusivamente da produção externa de chips.
“Não podemos ser dependentes da importação de produtos, incluindo os semicondutores”, ao jornal O Globo. “É inconcebível que a gente desmonte aquilo que é a nata da inovação no mundo”, disse para a emissora .
Incentivo e reajustes na pesquisa
Na ciência, outra medida da ministra será reajustar o valor pago pelas bolsas de pesquisa do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).
As bolsas, que são pagas a pesquisadores vinculados a universidades de todo o país, não têm reajuste desde 2013: mestrandos ainda recebem R$ 1,5 mil, e doutorandos R$ 2,2 mil. Segundo ela, o objetivo será repor as perdas inflacionárias – um aumento que pode chegar a 70%.
“Temos um cenário de terra arrasada nas bolsas de pesquisa”, disse. “O principal patrimônio que uma nação pode ter é o conhecimento, e as bolsas têm um papel estruturador na formação de jovens cientistas”. Segundo ela, o pagamento garantirá pesquisas de qualidade no Brasil.
“Se não tiver uma bolsa adequada, ele [o jovem] vai ter que trabalhar e estudar. Para fazer ciência é preciso ter tempo e tranquilidade para poder garantir a dedicação à pesquisa”, defendeu.
Os recursos, disse a nova ministra, devem vir de uma readequação nos orçamentos das pastas do governo a partir de uma articulação com o Congresso. “Isso é valorizar nosso capital humano”, disse ao jornal carioca.
Posição firme
Luciana não usa meias palavras ao criticar o governo anterior. Em entrevistas antigas ou recentes, ela diz que, sob Bolsonaro, , o “desmonte” e a “depredação” das instituições científicas do país.
A nova ministra reitera suas críticas ao adversário ao lembrar os cortes na pasta. Segundo ela, o orçamento para o Ministério da Ciência e Tecnologia, antes coordenado pelo ex-astronauta Marcos Pontes, caiu 70% em relação aos níveis de 2010.
“Os recursos do Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia tiveram uma redução de R$ 5,5 bilhões para R$ 0,5 bilhão. Não é uma retórica, é o que aconteceu”, afirmou a nova ministra em ao site UOL.
Em 2010, os recursos discricionários do sistema nacional de Ciência e Tecnologia ficavam em R$ 11,5 bilhões. Hoje, estão em R$ 2,7 bilhões. Segundo ela, a medida provisória que contingencia o orçamento da pasta será mais uma das revogadas pelo novo governo.
A favor da vacinação, do fortalecimento do SUS e do acesso à tecnologia como um direito humano, a nova ministra liderou projetos ao longo da carreira que garantissem a gratuidade de universidades públicas e a inclusão digital no seu estado, Pernambuco.
A ministra também integrou os debates do Marco Civil da Internet e da , que mudou a Constituição para flexibilizar ações na área e facilitar a produção científica em 2014.
De olho no futuro
A nova ministra da Ciência e Tecnologia classifica a pasta como “estratégica” e prioritária para o Brasil. “Nós já temos no país um pujante e arrojado sistema nacional de ciência e tecnologia”, afirmou em entrevista ao site . “Infelizmente, tivemos uma situação devastadora, um desmonte da infraestrutura da pesquisa e da ciência”.
Mas é hora de olhar para o futuro. Sobre isso, Luciana defende a soberania tecnológica. “País soberano é aquele capaz de diminuir a dependência de produtos de valor agregado e de alta tecnologia”, afirmou em entrevista à CNN.
“Precisamos, além de deter o conhecimento, desenvolver esse conhecimento e criar uma base científica que garanta uma produção em larga escala que impulsione o desenvolvimento do país”. Segundo ela, não há desenvolvimento sem inovação tecnológica. “Precisamos entrar na revolução industrial que estamos vivendo no mundo”, pontuou.
Jornalista e mestre em Linguística. Antes trabalhei no Poder360, A Referência e em jornais e emissoras de TV no interior do RS. Curiosa, gosto de falar sobre o lado político das coisas - em especial da tecnologia e cultura. Me acompanhe no Twitter: @juliamzps
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