Governo brasileiro proíbe testes de cosméticos em animais
As empresas terão dois anos para atualizar políticas e desenvolver plano de métodos alternativos que não envolvam testes em vertebrados não humanos, como cães, coelhos e camundongos
Vitória para os ativistas no Brasil. Nesta quarta-feira (1), o Concea (Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal) publicou uma resolução que proíbe o uso de animais vertebrados – como cães, coelhos e camundongos – em pesquisas científicas ou no desenvolvimento e controle de qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
A medida, aprovada em dezembro do ano passado, está disponível no Diário Oficial da União. Sua vigência é imediata. As empresas, por sua vez, terão dois anos para atualizar suas políticas e desenvolver um plano de métodos alternativos.
Segundo o documento, fica proibido o uso de animais nos casos em que os ingredientes e compostos já possuam segurança e eficácia comprovada cientificamente.
Formulações novas que ainda não passaram por tais testes terão que ser submetidas a . Hoje, há mais de 40 técnicas do tipo já aprovadas no Brasil.
“A resolução terá um impacto muito positivo, pois responde a uma demanda da comunidade em geral, das sociedades protetoras dos animais, indústria e cientistas, e vai ao encontro da legislação internacional, como da comunidade europeia”, disse Kátia de Angelis, coordenadora do Concea, .
A resolução acompanha uma série de países que já proibiram o uso de testes em animais. Entram nessa lista as , Nova Zelândia, Coreia do Sul, Índia, Israel, entre outros.
A notícia também acompanha uma norma aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em 2022. A agência determinou que aceitaria para aprovação de produtos que fossem reconhecidas pelo Concea.
Isso seria feito mesmo que os métodos não estivessem previstos em normas específicas ou que a norma de algum dos produto exigisse testes em animais. Com isso, a Anvisa procurava reduzir a necessidade do uso dos vertebrados em ensaios para pedidos de registro de medicamentos, cosméticos e outros produtos.
Repórter responsável pela cobertura de saúde e ciência, com passagem pela Revista Superinteressante. Entusiasta de temas e pautas sociais, está sempre pronta para novas discussões.
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