Na última sexta-feira (15), manifestações contra a escala de trabalho 6×1 reuniram centenas de pessoas em ao menos dez capitais do Brasil. Os atos visam pressionar deputados federais para aprovar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que pretende reduzir a jornada de trabalho no país.
O protesto foi convocado pelo movimento VAT (Vida Além do Trabalho), liderado por Rick Azevedo, vereador do PSOL no Rio. Ex-balconista de farmácia, ele em 2023 com um vídeo contra a escala 6×1 (em que se trabalha seis dias e descansa um). Além disso, ele criou uma petição online com mais de 2,9 milhões de assinaturas.
Por sua vez, em maio deste ano, a deputada federal Erika Hilton apresentou uma PEC para diminuir a jornada de trabalho semanal. A intenção é mudar o artigo 7º da Constituição Federal — que limita o horário de trabalho a oito horas diárias e 44 horas semanais — para 36 horas semanais, sem redução de salário.
Na terça-feira (13), Hilton anunciou que coletou as 171 assinaturas mínimas dos parlamentares a fim de iniciar a tramitação no Congresso. Agora, a PEC deve passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e por uma comissão especial até seguir para o plenário e tramitar no Senado, podendo voltar à Câmara antes da sanção presidencial.
Vale ressaltar que, embora a lei não estipule escalas de trabalho, a mudança poderia promover no Brasil uma escala 4×3.
Aliás, como você já viu no Giz Brasil, projetos como o “4 Day Week” (ou “Semana de 4 Dias”) já testaram a escala em vários países, apresentando bons resultados — inclusive no Brasil.
Quais países testaram ou reduziram a jornada de trabalho?
A ideia está em testes em vários países, com diversas companhias adotando a prática. De acordo com o projeto , o esquema 4×3 foi adotado por empresas dos seguintes países:
- Austrália
- Áustria
- Bélgica
- Canadá
- Dinamarca
- França
- Alemanha
- Islândia
- Irlanda
- Japão
- Holanda
- Nova Zelândia
- Noruega
- Portugal
- Escócia
- África do Sul
- Espanha
- Suécia
- Suíça
- Reino Unido
- EUA
- Emirados Árabes Unidos.
No entanto, oficialmente, poucos lugares aderiram à mudança como lei. A Bélgica foi o primeiro país da Europa a legislar sobre a semana de quatro dias. Ou seja, desde novembro, os belgas têm direito a optar pelo trabalho de quatro dias sem perda de salário. Porém, eles continuam trabalhando a mesma quantidade de horas, podendo chegar a 10 horas, segundo o Euronews.
Quanto à redução da jornada de trabalho, de 2015 a 2019, a Islândia conduziu o maior projeto piloto do tipo no mundo, com uma semana de trabalho de 35 a 36 horas. Assim, cerca de 2.500 pessoas participaram da fase de testes, que se mostrou um sucesso, reduzindo as horas de quase 90% dos trabalhadores.