Na última sexta-feira (15), manifestações contra a escala de trabalho 6×1 reuniram centenas de pessoas em ao menos dez capitais do Brasil. Os atos visam pressionar deputados federais para aprovar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que pretende reduzir a jornada de trabalho no país.
O protesto foi convocado pelo movimento VAT (Vida Além do Trabalho), liderado por Rick Azevedo, vereador do PSOL no Rio. Ex-balconista de farmácia, ele em 2023 com um vídeo contra a escala 6×1 (em que se trabalha seis dias e descansa um). Além disso, ele criou uma petição online com mais de 2,9 milhões de assinaturas.
Por sua vez, em maio deste ano, a deputada federal Erika Hilton apresentou uma PEC para diminuir a jornada de trabalho semanal. A intenção é mudar o artigo 7º da Constituição Federal — que limita o horário de trabalho a oito horas diárias e 44 horas semanais — para 36 horas semanais, sem redução de salário.
Na terça-feira (13), Hilton anunciou que coletou as 171 assinaturas mínimas dos parlamentares a fim de iniciar a tramitação no Congresso. Agora, a PEC deve passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e por uma comissão especial até seguir para o plenário e tramitar no Senado, podendo voltar à Câmara antes da sanção presidencial.
Vale ressaltar que, embora a lei não estipule escalas de trabalho, a mudança poderia promover no Brasil uma escala 4×3.
Aliás, como você já viu no Giz Brasil, projetos como o “4 Day Week” (ou “Semana de 4 Dias”) já testaram a escala em vários países, apresentando bons resultados — inclusive no Brasil.
Quais países testaram ou reduziram a jornada de trabalho?
A ideia está em testes em vários países, com diversas companhias adotando a prática. De acordo com o projeto , o esquema 4×3 foi adotado por empresas dos seguintes países:
Austrália
Áustria
Bélgica
Canadá
Dinamarca
França
Alemanha
Islândia
Irlanda
Japão
Holanda
Nova Zelândia
Noruega
Portugal
Escócia
África do Sul
Espanha
Suécia
Suíça
Reino Unido
EUA
Emirados Árabes Unidos.
No entanto, oficialmente, poucos lugares aderiram à mudança como lei. A Bélgica foi o primeiro país da Europa a legislar sobre a semana de quatro dias. Ou seja, desde novembro, os belgas têm direito a optar pelo trabalho de quatro dias sem perda de salário. Porém, eles continuam trabalhando a mesma quantidade de horas, podendo chegar a 10 horas, segundo o Euronews.
Quanto à redução da jornada de trabalho, de 2015 a 2019, a Islândia conduziu o maior projeto piloto do tipo no mundo, com uma semana de trabalho de 35 a 36 horas. Assim, cerca de 2.500 pessoas participaram da fase de testes, que se mostrou um sucesso, reduzindo as horas de quase 90% dos trabalhadores.
Jornalista formada pela Unesp. Com passagem pelo site de turismo Mundo Viajar, já escreveu sobre cultura, celebridades, meio ambiente e de tudo um pouco. É entusiasta de moda, música e temas relacionados à mulher.
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