Entenda a treta do fóssil de dinossauro que a Alemanha se recusa a devolver para o Brasil

Os alemães alegal que receberam autorização para levar o fóssil; a Sociedade Brasileira de Paleontologia diz que não cumpriram o regulamento
Foto: Museu Estadual de História Natural Karlsruhe / dpa

Você já deve saber que o brasileiro é irredutível, não é? Na internet, então, faz um barulho gigantesco. Memes e brincadeiras à parte, a treta agora é séria. Trata-se de Ubirajara jubatus, fóssil de um dinossauro que viveu nas terras brasileiras há mais de 100 milhões de anos, descoberto em Bacia do Araripe, no Sul do Ceará. Hoje, no entanto, é uma das peças que hoje compõe o acervo do Museu de História Natural de Karlsruhe (MSNK), na Alemanha. O que isso está fazendo na Europa? É aqui que começa o rolê todo. 

a Sociedade Brasileira de Paleontologia (SBP), o material foi levado de forma ilegal à Alemanha. Já o Ministério da Ciência de Baden-Württemberg, vê isso de maneira muito diferente, é claro. 

O fóssil chegou à Alemanha em 1995, e em dezembro de 2020 o Ministério Público Federal começou a investigar a saída ilegal dele do Brasil. Acontece que os pesquisadores do fóssil disseram ter autorização para terem levado, e dizem que têm o documento assinado pela Agência Nacional de Mineração — antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Mas, a SBP alega que a autorização não tinha validade.

Dado cenário, os brasileiros – com o apoio de alguns gringos – começaram um movimento na Internet com a Hashtag #UbirajaraBelongsToBR (Ubirajara pertence ao Brasil – na tradução livre) e floodou a página do MSNK, além de virarem Trends Topics no Twitter. 

No dia 9 de setembro, o museu alemão fez uma publicação no Instagram e no Facebook defendendo que os vestígios do animal eram de propriedade alemã, já que os pesquisadores seguiram os regulamentos da época:

“Por favor, entendam que iremos deletar comentários sobre Ubirajara em todas as outras postagens que não tenham nada a ver com este assunto. Da mesma forma, desativaremos os comentários em nossas postagens mais antigas”.

Museu alemão compartilha nota em resposta aos pedidos de repatriação de fóssil brasileiro Foto: Reprodução/InstagramFoto: reprodução do Instagram

Alegação do Museu Alemão 

Além de dizerem que o Brasil autorizou a ida do fóssil em 1995, as autoridades do país europeu também argumentam que o fóssil foi adquirido antes da , em abril de 2007, e foi importado em conformidade com todos os regulamentos alfandegários e de entrada. com a Sociedade Paleontológica do Brasil, o Museu de História Natural se mostrou inicialmente pronto para falar no final do ano passado. No entanto, o museu mais tarde recuou e declarou, referindo-se à Lei de Proteção à Cultura, que não havia base legal para a devolução.

Ouvido pelo , José Betimar Filgueira, aposentado, confirmou que emitiu e assinou a autorização do fóssil. No entanto, ele destaca que o documento era válido junto ao DNPM, mas que apesar disso, os pesquisadores responsáveis precisavam, também, da autorização do Ministério das Ciências e Tecnologia (MCT). “Coisa que eles não obtiveram porque não sabiam ou, porque não foram atrás”, disse o servidor. 

Não é a mamãe

Se você assistiu Família Dinossauro (1994) vai pegar a referência. O bebê dinossauro da série vive dizendo ‘não é a mamãe’, toda vez que seu pai aparece – possivelmente é assim que o fóssil brasileiro se sente em terras alemãs. 

A professora de paleontologia na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Aline Ghilardi, que faz parte do movimento que se iniciou na Internet, defendido veementemente em suas redes sociais que o fóssil deve ficar no Brasil e que ele pertence a nós. 

O mesmo é respaldado por outros membros da comunidade científica e dezenas de internautas.

//twitter.com/BiodiversidadeB/status/71741953  

A própria respalda nossos cientistas. Os artigos 20, 23 e 24 do texto deixam claros que fósseis são são bens da União e que há a responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na defesa de nosso patrimônio natural. Além disso, os artefatos são “sítios de valor paleontológico” como diz o ; patrimônio cultural brasileiro, o qual deve ser protegido pelo poder público através de todas as formas legais de acautelamento e de preservação. Um breve resumo do texto diz, são bens da União:

I – os que atualmente lhe pertencem e os que lhe vieram a ser atribuídos;

IX – os recursos minerais, inclusive os do subsolo;

X – as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos.

Quer mais um motivo? 

Uma, determina que materiais e dados científicos do país só podem ser estudados fora do Brasil sob algumas condições: o intermédio de uma instituição científica brasileira, a participação de pelo menos um cientista nacional na pesquisa e a devolução do material. 

Ghilardi ainda que no Brasil temos sucesso de paleontólogos produzindo ciência de qualidade reconhecida internacionalmente. Estes fósseis podem originar trabalhos para nossos excelentes cientistas e também podem estar formando novos cientistas por aqui. 

Como um internauta: “Alemão não está satisfeito em roubar nossa Copa, tem que vir e roubar nosso Ubirajara!”

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