Empresa está vendendo terras indígenas no Brasil como NFTs

Uma empresa tem vendido áreas do território Apurinã no Baixo Seruini, no sul do Amazonas no formato de tokens não fungíveis (NFTs). Os lotes são negociados na internet desde 2022, por um custo entre US$ 17 e US$ 603 (R$ 83 a R$ 2,900).

A área faz parte da Terra Indígena Baixo Seruini/Baixo Tumi, que está em processo de demarcação. Mas a história tem alguns pontos de atenção importantes.

Uma reportagem do portal entrevistou o cacique Kaiaxi, que vive na área, sobre a questão. Ele disse que a Nemus, empresa responsável pela iniciativa, esteve na região e ignorou o fato do território tradicional ser dos indígenas. A empresa alega ter adquirido 41 mil hectares da área em questão.

Cerca de 1.400 pedaços da terra indígena Apurinã registrados como NFTs, cada um representando uma parte do território. Os compradores, usando criptomoedas, participam de uma bolsa de valores virtual, com a promessa de explorar 200 mil castanheiras e gerar créditos de carbono.

Os NFTs certificam e indicam autenticidade de arquivos digitais como ilustrações, fotos, vídeos e outros. Assim, quem tem um NFT tem a posse desse arquivo, que pode ser comprado e vendido com dinheiro e com criptomoedas.

Segundo a empresa, parte da venda dos NFTs seria utilizada para “pagar as operações e a compra de terrenos”. O resto do dinheiro é “armazenado” para financiar “atividade econômica e social na região”.

Empresa ignora MPF e segue vendendo terras indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão do projeto da Nemus, mas a empresa continua suas transações, alegando conservação florestal. A Nemus visa explorar as terras com plantações e exportação de castanhas. Além disso, investe em NFTs como ativos ambientais, enquanto enfrenta investigações de esquentamento ilegal de madeira.

Assim, segundo relatos, a Nemus teria pressionado indígenas a assinar documentos sem que soubessem o conteúdo e sem fornecer cópias. Desde 2012 o povo apurinã aguarda a conclusão do processo de demarcação da terra indígena. O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação foi concluído, mas ainda não foi avaliado pela presidência da Funai.