Câmara aprova entrada do Brasil no Observatório Europeu do Sul, com custo próximo a R$ 1 bilhão
Convenção firmada em 2010 que define a entrada do Brasil no Observatório Europeu do Sul foi aprovada hoje pela Câmara dos Deputados e agora segue para o Senado.
Em 2010, o Brasil firmou uma convenção com o ESO (European Southern Observatory, ou Observatório Europeu do Sul) para se tornar o 15º país do grupo –o primeiro não europeu– e ser co-proprietário de telescópios e diversos equipamentos que estão instalados no Chile. Hoje, uma votação na Câmara dos aprovou o projeto de decreto parlamentar que valida esta convenção — o projeto segue agora para o Senado. O custo da entrada do Brasil no projeto é alto: 270 milhões de euros, ou 945 milhões de reais, até 2021.
Formalmente denominado Organização Europeia para Pesquisa Astronômica no Hemisfério Sul, o ESO já possui três observatórios instalados no Chile — entre eles, o de , que tem o , considerado o equipamento terrestre mais produtivo para a pesquisa em astronomia. (Você pode ver alguns posts que já fizemos sobre o ESO aqui.)
A entrada do Brasil no grupo prevê a participação na construção e a co-propriedade do E-ELT (European Extremely Large Telescope, ou Telescópio Europeu Extremamente grande), o maior dos três telescópios gigantes em construção no mundo atualmente.
Custos
Um ponto que gerou discussão na sessão que votou pela aprovação do projeto, porém, : ao todo, são 270 milhões de euros, cerca de 945 milhões de reais, a serem pagos até 2021.
A Câmara Notícias, agência oficial da Câmara, detalha melhor como este valor seria pago — nos primeiros anos, seriam apenas 10 milhões de euros:
Até 2021, o Brasil deverá pagar 270 milhões de euros (cerca de R$ 945 milhões), dos quais, nos dois primeiros anos, apenas cerca de 10 milhões de euros (R$ 35 milhões) devido às condições financeiras mais favoráveis negociadas em razão do tempo necessário para que a comunidade astronômica e científica brasileira possa passar por um processo de aprendizagem do uso dos equipamentos da ESO. Esse período seria de quatro a cinco anos.
O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, disse que o governo pode renegociar os termos do acordo. “É um acordo com a Organização Europeia. Ninguém está aprovando despesa ou aumento de nada. Se o governo quiser renegociar, que o renegocie.”
Além disso, quando foi , o valor parecia caber no orçamento destinado à pesquisa científica:
O acordo assinado pelo Executivo no final de 2010 prevê obrigações de pagamentos do Brasil à organização a partir de 2011. Serão R$ 810 milhões no ano da adesão e R$ 367 milhões anuais de cobrança a todos os membros.
O relator na comissão, deputado Emanuel Fernandes (PSDB-SP), lembrou que dinheiro enviado do Brasil ao ESO corresponderá a 21% dos R$ 2,9 bilhões previstos para todo o programa espacial brasileiro no Plano Plurianual 2012-2015 (PPA – Lei 12.593/12).
O retorno deste dinheiro pode se dar por meio do desenvolvimento da indústria de ponta nacional e da participação das indústrias brasileiras em projetos futuros do próprio ESO. O projeto segue agora para discussão no Senado — se aprovado, o decreto que aprova a entrada do Brasil no ESO será promulgado pelo Congresso. [, ]
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