O governo do presidente americano Joe Biden uma ordem executiva que busca criar uma estrutura “baseada em critérios” para estabelecer se os aplicativos de propriedade estrangeira apresentam riscos à segurança nacional ou não. Com isso, o regulamento por si só anula três ordens executivas anteriormente assinadas pelo ex-presidente Donald Trump, que proibiu o funcionamento de serviços como TikTok e WeChat.
Os pedidos de Trump visavam dezenas de empresas chinesas, muitas vezes impedindo que essas companhias fizessem investimentos nos EUA. O argumento era de que as empresas poderiam estimular a espionagem estrangeira sobre o país.
No caso do TikTok, Trump chegou a proibir a distribuição do aplicativo dentro dos EUA com o fundamento de que a empresa deixou os dados dos usuários “vulneráveis ao acesso do PCC [Partido Comunista Chinês] para fins nefastos”. Posteriormente, vários juízes federais anularam a ordem, alguns deles chamando a imposição de , .
O novo regulamento de Biden tem uma abordagem mais sóbria, argumentando que o governo dos EUA deve “avaliar essas ameaças por meio de uma análise rigorosa e baseada em evidências”, como uma forma de abordar “quaisquer riscos inaceitáveis ou indevidos consistentes com a segurança nacional geral, política externa e objetivos econômicos”.
Além de derrubar as proibições de Trump, a ordem dá ao Secretário de Comércio dos EUA, bem como a uma série de outros chefes de agências relacionadas a negócios e inteligência, cerca de quatro meses para compilar um relatório com recomendações sobre a melhor forma de se proteger contra o comprometimento de “dados confidenciais de pessoas dos Estados Unidos por pessoas pertencentes ou controladas por, ou sujeitas à jurisdição ou direção de, um adversário estrangeiro”.
Após a conclusão, o relatório será enviado aos assessores do presidente para que a Casa Branca possa tomar uma decisão sobre como proceder com a regulamentação.
Postura de Biden é diferente, mas nem tanto assim
Isso está muito de acordo com o estilo de Biden: o que quer que Trump tenha feito de maneira impulsiva, o novo presidente dos EUA, em vez de governar por decretos sem tantas análises, quer ter uma abordagem mais relacionada a comitês e agências oficiais, voltando assim ao fluxo natural da burocracia.
Em última análise, isso não significa que o governo Biden acabará em um lugar muito diferente. No mínimo, quando se trata de precedentes de política externa estabelecidos pelo governo anterior, especialmente no que diz respeito à China. Sem dúvida, isso ocorre porque o consenso na comunidade de segurança nacional dos EUA continua a ser de que a China é o maior inimigo geopolítico do país.
Funcionários de Biden disseram ao esta semana que eles “continuam preocupados com os riscos de segurança dos aplicativos chineses e de outros países estrangeiros”. Biden, inclusive, seguiu os passos de Trump ao proibir o investimento dos EUA em 59 empresas chinesas, incluindo a Huawei, em um esforço para combater a ameaça “representada pelo complexo militar-industrial da República Popular da China (RPC)”.
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