Belgas conquistam na justiça o direito de se desconectar do trabalho

Com a pandemia fazendo mais empresas aderirem ao teletrabalho, os horários do home office ficaram mais flexíveis — até demais. Toda essa flexibilidade, afinal, muitas vezes implica em ter que ficar disponível a todo momento, mesmo fora do expediente.

Bom, a não ser que você viva na Bélgica e seja um funcionário do governo.

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A partir de hoje, 1 de fevereiro, cerca de 65 mil trabalhadores públicos do país poderão exercer o direito de se desconectar. Mas, afinal, o que isso significa na prática? Nada menos do que poder ignorar e-mails e ligações recebidos fora do horário de trabalho — e poder esperar para respondê-los apenas durante o próximo expediente. Um sonho, não?

Há exceções, claro, como situações “excepcionais ou imprevistas, que não podem esperar o próximo dia de trabalho” e fazem com que o contato seja estritamente necessário. O fato é que trabalhadores não poderão ser penalizados caso optem por tomar um chá de sumiço depois do expediente.

Petra De Sutter, ministra de Administração Pública da Bélgica, disse ver a lei como necessária ao combate da cultura de que pessoas precisam estar sempre disponíveis. Sem esse direito, “o resultado será estresse e esgotamento — que são as verdadeiras doenças da atualidade”, disse Sutter,. Há planos de expandir no país o direito de se desconectar também ao setor privado.

A tendência de estabelecer, por lei, limites bem claros entre trabalho e descanso ganhou corpo na Europa nos últimos anos. Portugal, por exemplo, aprovou uma lei que cobra multa de empresas com mais de 10 funcionários que resolverem contatar alguém do time fora de seu horário de trabalho. Países vizinhos, como Espanha, Irlanda e Grécia, também adotaram medidas parecidas durante a pandemia.