Após os incidentes envolvendo cigarros eletrônicos — em alguns casos, até mesmo fatais — nos Estados Unidos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um informando que vai acompanhar o problema no Brasil.
A agência solicitou a hospitais e profissionais de saúde de 252 instituições que compõem a Rede Sentinela que informassem sobre quaisquer problemas relacionados ao uso de cigarros eletrônicos. O Conselho Federal de Medicina (CFM) também recebeu as mesmas orientações para que os médicos estejam atentos a possíveis suspeitas.
Segundo o site da Anvisa, os dispositivos a serem monitorados incluem “os cigarros eletrônicos, os vaporizadores e os cigarros de tabaco aquecido, dentre outros dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs)”. O objetivo é antecipar e prevenir uma crise de saúde antes que atinja uma escala preocupante como ocorreu nos EUA.
As notificações podem ser feitas pelo próprio portal da Anvisa por meio .
Por que cigarros eletrônicos são proibidos no Brasil
A Anvisa afirma que apesar de esses dispositivos terem surgido como “uma promessa de auxílio para quem deseja parar de fumar”, não existem estudos que comprovem que é seguro utilizá-los. Desde 2009, os produtos são proibidos no Brasil, conforme estabelece a resolução RDC 46/2009:
Art. 1º Fica proibida a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarros eletrônicos, e-cigaretes, e-ciggy, ecigar, entre outros, especialmente os que aleguem substituição de cigarro, cigarrilha, charuto, cachimbo e similares no hábito de fumar ou objetivem alternativa ao tratamento do tabagismo.
No entanto, vale notar que, apesar de a comercialização ser proibida, o uso desses aparelhos é permitido.
Talvez você ainda esteja se perguntando por que a Anvisa não proíbe os cigarros comuns também. A agência explica que “por ter seu uso secular e ser autorizado pela legislação nacional, a Anvisa não pode simplesmente banir o produto”. Dessa forma, os esforços são tomados de maneira a minimizar o surgimento de novos fumantes, e a promoção de cigarros eletrônicos vai contra todos esses esforços.
Outro argumento apresentado pela agência é o mesmo que vem pautando as discussões nos EUA – e que levou o próprio presidente Donald Trump a se pronunciar sobre o assunto. Esses produtos podem acabar atraindo usuários jovens, e as alegações de trazer menos risco à saúde contribuem para induzir não fumantes a aderirem ao cigarro eletrônico.
“Da mesma forma, as evidências de que o uso do produto reduz os riscos para os fumantes ainda não estão claras e não há certeza dos benefícios e riscos da substituição do cigarro tradicional pelo uso de vaporizadores”, diz a Anvisa.