A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) está determinada a combater a venda de smartphones ilegais em grandes marketplaces no Brasil — incluindo a Amazon e o Mercado Livre. Na última semana, o órgão publicou uma série de que proíbem estritamente a venda de celulares não homologados em território brasileiro.
Na prática, aparelhos homologados são aqueles que passaram por testes de certificação pela agência, garantindo que eles são compatíveis com as redes de telecomunicações brasileiras. Assim, evita-se que eles gerem algum tipo de interferência nas comunicações do país. Além disso, a homologação serve para testar se os celulares emitem níveis seguros de radiação para as pessoas, além de evitar potenciais choques elétricos. Os dispositivos homologados recebem um selo da Anatel.
A portaria, publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (21), estabelece um prazo de 15 dias para as varejistas digitais se adequarem às novas determinações.
Por isso, com as novas regras, as empresas do segmento de varejo digital precisam retirar anúncios de aparelhos “piratas” do ar. Caso empresas descumpram as novas determinações, elas podem ser obrigadas a deixar de operar no país.
Amazon e Mercado Livre, em especial, são as principais impactadas por serem os únicos marketplaces que ainda não estão em conformidade com as novas medidas. Um levantamento realizado na primeira semana de junho revelou que 51% dos aparelhos comercializados na Amazon são ilegais. Ou seja, a cada dois celulares vendidos, um não é homologado.
No caso da plataforma Mercado Livre, o número é um pouco menor, mas ainda assim bastante preocupante. O mesmo estudo mencionado pela Anatel constatou que 42% dos anúncios ativos no Mercado Livre no período da análise eram ilegais.
O que dizem Amazon e Mercado Livre?
A Amazon se pronunciou após a publicação das medidas da Anatel e demonstrou estar bastante surpresa com as novas regras e o prazo estabelecido pelo órgão. A empresa também cobrou uma cooperação mais significativa com o poder público para o combate ao anúncio de aparelhos não homologados.
A companhia ainda afirmou que vem desde o ano passado tomando medidas próprias para diminuir o número de anúncios de celulares piratas. A empresa também pediu o compartilhamento da base de dados da Anatel para auxiliar nos seus esforços.
Por outro lado, o Mercado Livre também se manifestou afirmando que já vem atuando para combater os anúncios de aparelhos não homologados. De acordo com o marketplace, todos os anúncios de aparelhos piratas devidamente identificados na plataforma são removidos imediatamente.
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