Além dos EUA: veja por que o TikTok já foi proibido em 13 países

Enquanto o presidente-executivo do TikTok, Shou Zi Chew, se prepara para enfrentar os legisladores dos EUA na quinta-feira (23), que vão decidir sobre o bloqueio da plataforma  no país, outros Estados já barraram o acesso à rede chinesa há algum tempo. 

Pelo menos 13 países impuseram proibições parciais ou totais ao TikTok desde 2018. São governos que se dizem preocupados com a segurança de dados dos usuários, e temem que a empresa-mãe do TikTok, ByteDance, compartilhe informações com Pequim e, assim, colabore com os interesses comerciais da China. 

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No dia 15, os EUA ameaçaram proibir o app em todo o seu território caso a ByteDance não venda sua participação acionária na rede. O TikTok, por sua vez, afirmou que forçar uma mudança na propriedade não resolve as preocupações de segurança nacional. 

“Se proteger a segurança nacional é o objetivo, o desinvestimento não resolve o problema. Uma mudança de propriedade não imporia novas restrições aos fluxos de dados ou acesso”, disse um porta-voz do TikTok ao site . 

“A melhor maneira de lidar com isso é com a proteção transparente dos dados e sistemas de usuários dos EUA, com monitoramento e verificação robustos de terceiros, que já estamos implementando”, completou. 

Apesar do argumento dos diretores do aplicativo, o governo de Joe Biden já apoiou os projetos de lei apresentados ao Congresso que dão ao presidente mais autoridade para proibir apps estrangeiros em nome da segurança nacional – como é o caso do TikTok.

O Senado dos EUA aprovou em dezembro um projeto que proíbe o app em todos os dispositivos emitidos pelo governo. Enquanto a sanção federal não sai, vários estados, como Ohio e Nova Jersey, proibiram o aplicativo em eletrônicos locais. 

Países e territórios que já bloquearam o TikTok

• • Afeganistão: o Talibã proibiu o acesso total ao aplicativo ainda em abril de 2022. “Para evitar que a geração mais jovem seja enganada”, disseram os líderes. 
  • Austrália: agências governamentais individuais proibiram a instalação em dispositivos oficiais.
  • Bélgica: baniu o app de telefones do governo.
  • Canadá: baniu o app de dispositivos do governo. O motivo: uma análise interna teria mostrado um “nível inaceitável de risco à privacidade e à segurança”. 
  • Dinamarca: baniu o app de telefones do governo.
  • EUA: em fevereiro, a Casa Branca deu um prazo de 30 dias para que as agências federais removessem o TikTok de todos os telefones e sistemas. O Departamento de Justiça e FBI investigam se o app pode estar espionando jornalistas. 
  • Índia: proibiu o TikTok ainda em 2020. Tem relação com uma disputa com a China por um território no Himalaia. 
  • Indonésia: baniu o app em julho de 2018 ao alegar potencial “pornografia, conteúdo impróprio e blasfêmia”. A proibição caiu depois de seis dias, quando o TikTok concordou em derrubar alguns tipos de conteúdo no país. 
  • Nova Zelândia: proibiu o app em dispositivos do governo – o que deve afetar apenas 500 eletrônicos em todo o país. 
  • Paquistão: o governo derrubou o aplicativo por conteúdo inapropriado algumas vezes nos últimos anos. As quedas duraram apenas algumas horas. 
  • Reino Unido: dispositivos do governo não terão mais acesso ao aplicativo. Diz que o motivo é “vulnerabilidade de dados confidenciais”. A BBC também os funcionários a desinstalar o app de seus dispositivos de trabalho. 
  • Taiwan: o território em embate histórico com Pequim proibiu o acesso ao app nos dispositivos do governo ainda em dezembro. Considera estender a proibição.
  • União Europeia: proibiu a instalação do TikTok nos smartphones dos funcionários em fevereiro. 

O que diz o TikTok 

Em um compartilhado com os legisladores dos EUA para o escrutínio de quinta-feira (23), o presidente-executivo do TikTok afirma que o app nunca compartilhou e nem compartilhará dados de usuários norte-americanos com o governo chinês. 

“O TikTok nunca compartilhou ou recebeu um pedido para compartilhar dados de usuários dos EUA com o governo chinês”, escreveu. “Nem o TikTok honraria tal pedido se algum fosse feito”. 

Shou afirma que a ByteDance não pertence nem é controlada por nenhum governo ou entidade oficial da China. “Deixe-me afirmar isso de forma inequívoca: a ByteDance não é um agente da China ou de qualquer outro país”, está escrito. 

A rede afirma que gastou mais de US$ 1,5 bilhão em “esforços rigorosos de segurança de dados” no que chamou de “Projeto Texas”.

Discussão antiga

A pressão de Washington sobre o TikTok vem desde o presidente Donald Trump. Em 2020, a a ByteDance tentou, sem sucesso, firmar um acordo com o Walmart e Oracle para transferir os ativos do TikTok nos EUA para uma nova entidade.

Foram mais de dois anos em negociação com o Comitê de Investimentos Estrangeiros nos Estados Unidos para buscar um acordo sobre a proteção de dados dos usuários norte-americanos. 

O TikTok, então, criou uma subsidiária no país, o TikTok US Data Security. Hoje, a filial soma 1,5 mil funcionários e contratou a Oracle para armazenar os dados dos usuários localmente. 

Segundo Shou, a Oracle já começou a inspecionar o código fonte da rede e terá acesso a todos os algoritmos e modelos de dados relacionados para comprovar que nunca houve vazamento de informações para Pequim. 

“Quando o processo estiver concluído, todos os dados protegidos dos EUA estarão sob a proteção da lei dos EUA e sob o controle da equipe de segurança liderada pelos EUA. Sob essa estrutura, não há como o governo chinês acessá-los ou obrigar o acesso a isso”, escreveu. 

Shou afirmou que 60% da ByteDance pertence a investidores globais, como Blackrock, General Atlantic e Sequoia. Ele ainda reiterou que as versões atuais do app não coletam informações de GPS nos EUA. O TikTok reúne pelo menos 150 milhões de usuários norte-americanos.