Depois de tentar reescrever as regras da internet e roubar o TikTok, o governo Trump criou um plano maluco para construir um muro digital em torno da internet dos EUA. Esse plano tem tudo: ditadura, nacionalismo, paranoia, muros, proibições, guerra comercial e falatório extra-judiciais que podem pressionar as empresas a fazer o que ele quer.
As questões de liberdade de expressão certamente aparecerão imediatamente e talvez mais tarde nos tribunais, mas aqui está a essência do plano , publicado ontem pelo Secretário de Estado, Mike Pompeo:
Impedir que as operadoras chinesas “não confiáveis” se conectem às redes de telecomunicações dos EUA em nome da segurança nacional. O que isso significa na prática não é claro. Pedimos esclarecimentos ao Departamento de Estado, mas é melhor esperar sentado. (O primeiro email enviado resultou em uma resposta de ausência temporária, o que levou a outro endereço de email, o que levou a uma segunda resposta de ausência temporária. Pois é.)
Remover aplicativos chineses (“aplicativos não confiáveis”) das lojas de aplicativos dos EUA porque “ameaçam nossa privacidade, proliferam vírus e espalham propaganda e desinformação”. Trump nunca se importou muito em eliminar a . E embora o TikTok, de propriedade da empresa chinesa ByteDance, seja ao fornecer dados dos americanos a Pequim, isso não foi comprovado. Como o líder de segurança cibernética Jay Balan explicou ao Gizmodo, a Apple e o Google já impõem padrões de segurança antes de publicar aplicativos, e o setor de segurança cibernética atua como um cão de guarda. Uma proibição nas lojas de aplicativos levantaria questionamentos sobre os direitos da Primeira Emenda das lojas de aplicativos, impedindo a distribuição de software, que, segundo os tribunais, .
Aqui, o argumento de segurança nacional se desfaz, de modo que o governo apresenta uma que até agora não tinha sido vista: os aplicativos terão que impedir o acesso aos usuários (não apenas usuários chineses, todos os usuários) de fabricantes chinesas de smartphones como a Huawei “para garantir que não estejam fazendo parcerias com violadores de direitos humanos “.
Impedir que os dados dos cidadãos dos EUA sejam armazenados em “sistemas baseados em nuvem acessíveis a nossos adversários estrangeiros por empresas como Alibaba, Baidu e Tencent”.
E assegurar que “os cabos submarinos que conectam nosso país à internet global não sejam subvertidos para a coleta de informações pela RPC [República Popular da China] em grande escala”. Isso parece já estar acontecendo, mas perguntamos ao Departamento de Estado o que realmente mudou.
Em outras palavras, o governo aproveitou a tentativa de “proibição” do TikTok e está tentando estrangular essencialmente as empresas de tecnologia chinesas e garantir outra vitória perturbadora na guerra comercial de Trump.
Como resultado disso, os EUA dariam os primeiros passos para isolar a Internet do país do mundo exterior, o que não é muito diferente do que .
A Electronic Frontier Foundation explica , pelo menos não sem uma guerra legal por direitos constitucionais. Como Jeffrey Douglas, presidente emérito da Associação de Advogados da Primeira Emenda, explicou ao , uma proibição (como quer que ela seja) exigiria um alto ônus de prova para mostrar que o TikTok realmente representa uma ameaça à segurança nacional — e mesmo assim, é improvável que limitem as comunicações ao ponto de uma proibição em grande escala.
As ameaças vazias parecem ser igualmente eficazes para os propósitos de Trump. Como o vice-diretor executivo da EFF, Kurt Opsahl, disse ao Gizmodo no início desta semana, simplesmente aplicar pressão constante no TikTok reduz o valor estimado da empresa. Certamente não estão ou por se importarem com estes princípios.
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