22 de abril: Por que o Dia do Descobrimento do Brasil não é feriado?

Nesta segunda-feira (22), é comemorado o Dia do Descobrimento do Brasil. Nesta mesma data, em abril de 1500, uma frota de Portugal desembarcou no território do país. Apesar de fazer parte do calendário cívico do país, o dia não é um feriado nacional. Entenda por que com o Giz Brasil:

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A descoberta do Brasil indica o momento em que Pedro Álvares Cabral chegou à Porto Seguro, na Bahia. Ao chegar ao país, os portugueses apelidaram o local de “Terra de Vera Cruz”.

Inicialmente, a suposição é de que o nome era uma referência ao feriado de Santa Cruz, fazendo com que o rei de Portugal Dom Manuel I transferisse a comemoração para 3 de maio. Porém, em 1817, com a publicação da Carta de Pero Vaz de Caminha (testemunhos da chegada dos portugueses ao Brasil), confirmou-se que o evento ocorreu antes, em 22 de abril.

Aliás, diferentemente de 22 de abril, o 3 de maio já foi comemorado com o “Dia do Descobrimento” — inclusive, como um feriado nacional. Isso aconteceu em 1890, após a Proclamação da República (15 de novembro).

Na mesma ocasião, também foi definido o feriado de Tiradentes. A data de 21 de abril relembra a morte de Joaquim José da Silva Xavier, símbolo da Inconfidência Mineira. O movimento surgiu em Minas Gerais e planejava o fim do domínio de Portugal sobre o Brasil, visando o estabelecimento de uma República. A comemoração do Descobrimento do Brasil em maio continuou até o ano de 1930. Isso porque um decreto promulgado pelo então presidente Getúlio Vargas definiu a celebração do descobrimento em 22 de abril. Porém, ele não incluiu a data comemorativa no calendário de feriados nacionais. De acordo com historiadores, a provável razão de 3 de maio ter sido escolhido como feriado era para evitar a existência de dois feriados consecutivos em abril.

Proposta de lei tentou transformar descobrimento do Brasil em feriado

Em 2020, por exemplo, tramitou na Câmara um projeto de Lei com a proposta de incluir o 22 de abril na lista de feriados nacionais — além de retirar o 21 de abril. O autor do projeto é o deputado federal Luiz Philippe De Orleans E Bragança (PL-SP), descendente dos antigos imperadores Dom Pedro I e Pedro II. No mesmo projeto, o deputado criticava o fato de 21 de abril (o Dia de Tiradentes) ser um feriado nacional. “Essa data é uma criação do regime republicano, instalado no Brasil através de um golpe militar que baniu a família imperial brasileira”, dizia Orleans e Bragança. Porém, em meio à pandemia, o próprio autor solicitou o . O deputado alegou que não era bom para a economia do Brasil criar mais um feriado nacional.

Uma curiosidade é que, ao contrário do Brasil, os Estados Unidos celebram o descobrimento da América. O país comemora a data na 2ª segunda-feira de outubro. O italiano Cristóvão Colombo foi quem descobriu o continente americano, se estabelecendo primeiro nos EUA, em 12 de outubro de 1492.

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